sábado, 2 de maio de 2009

O poder executivo na monarquia parlamentar

Poder Executivo

O Poder Executivo cabe ao Chefe de Governo e é esse poder que dirige a política interna e externa do país, a administração civil e militar, tudo de acordo com as leis e a Constituição. Para isso ele elabora um plano de governo, que deve ser aprovado no Parlamento, seguindo-se a distribuição de cargos ministeriais. Mas em alguns países, em especial nas repúblicas presidencialistas, esse poder acaba recebendo mais funções, tais como o poder de indulto, indicação de juízes, sancionamento de leis e a representação do estado, e não somente do governo.

Em alguns casos, como da atual República brasileira, o Poder Executivo ainda possui poder para criar leis, o que seria exclusivo do Poder Legislativo, encarnado pelo Parlamento. Isso transcorre do fato de que nas repúblicas presidencialistas o próprio sistema político une Chefia de Governo ao Chefe de Estado, o que confunde a definição de ambos. Para deixar o assunto mais confuso, até mesmo nos países parlamentaristas a chefia de Estado e de Governo são tidas como cargos do Poder Executivo. Para esclarecer o impasse, surgiu um filósofo político franco-suíço, Henri-Benjamin Constant de Rebecque, que separou do Poder Executivo (idealizado pela Tripartição do Poder por Montesquieu) um poder do Estado. Esse poder se delimitaria ás funções do Estado, como convocar e dissolver o Parlamento, nomear juízes e sancionar leis, mas sem com isso interferir nos governos e na atividade legislativa. Nomeou-o de Poder Real, que foi batizado no Brasil como Poder Moderador.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado por comentar, lembramos que postagens que contenham ofensas, palavrões, ou qualquer forma de desrespeito e discriminação serão imediatamente apagados e não terão resposta, ajude a manter um nível elevado nos debates, desde já grato!